Oportunidade x Competência

Em uma das aulas sobre Princípios Contábeis, surgiu na turma discussão acerca da diferença entre os Princípios da Oportunidade e da Competência. A seguir, algumas colocações.

Segundo a Res.CFC 1111/07:

“Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.” (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.367/11)

“Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.” (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.367/11)

Lendo meus apontamentos, que obtive do livro Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva, eis algumas diferenças entre ambos os princípios:

Oportunidade:

- Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes do patrimônio para produzir informações íntegras e tempestivas;

- Não se confunde com o princípio da competência: Competência enfatiza as transações que afetam o PL (receitas e despesas); Oportunidade abrange todas as variações.

Competência:

- Os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independente do recebimento ou pagamento;

- Pressupõe a confrontação entre receitas e despesas.

Turma, espero ter elucidado suas dúvidas.